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Darlan Leite
Comentário ·
há 12 anos
MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade
Moema Fiuza
·
há 12 anos
Corrigindo. Ela não TERÁ que se retratar caso o SBT se negue. Se é uma Ação Judicial, tanto o SBT quanto Raquel terão, isso sim, direito de se defender em Juízo. Se, e somente se, houver condenação, aí você poderia falar em obrigatoriedade. Ademais, o MPF apenas tem legitimidade para propor a Ação, mas não tem Poder para obrigar ninguém a nada. Advogada? Ok.
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